Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Tribunal determina expedição de diploma de curso superior não reconhecido pelo MEC

O aluno, que participou de boa-fé do curso de Direito, irá receber seu diploma, mesmo que o curso ainda não seja reconhecido pelo MEC

Turma mantém licitude de terceirização em empresa de telefonia

TST não reconheceu o vínculo empregatício entre a BrTelecom e um trabalhador que alegou ter exercido função de programação de equipamentos e conserto de falhas

3ª Turma Cível garante posse de imóvel a acadêmico

O acadêmico de Direito M.C.M. ingressou com ação reivindicatória contra o CESUP ? Centro de Ensino Superior de Campo Grande.

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Negada liberdade provisória a PM preso há mais de mil dias após a fase de instrução

Segundo a defesa, Y.S.B.S. é primário, de bons antecedentes, possui endereço certo e exerce o cargo de policial militar.

Recursos de revista.

Indenização por dumping social. Condenação de ofício.

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma.

Vítima que confirmou, sob o manto do contraditório, que o agente portava uma faca e que a apontou em sua direção com o objetivo de intimidá-la.

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

humana. Desta feita, a mudança paradigmática possibilitou o reconhecimento de novas famílias, tais como

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

o (ir)reconhecimento da concessão da estabilidade provisória em favor da gestante. Como é cediço, o

Médica cubana pede registro de diploma por universidade de Londrina

O objetivo é suspender decisão da JFPR que determinou o cancelamento de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina do Tocantins, estado onde a médica reside e trabalha

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

É possível reconhecer o direito à Herança oriundo da União Estável dentro do Inventário? E na via Extrajudicial?

Quem vive em UNIÃO ESTÁVEL pode ter direito à herança assim como direito à meação da mesma forma como quem formalizou família através do CASAMENTO.

Liminar que autoriza revalidação de diploma estrangeiro é suspensa

Uncisal não está incluída no Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas do MEC

Estabilidade econômica de servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente

Servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente.